{ "claims": [ { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "02773336364", "creation_date": "2023-08-27T15:47:47-03:00", "description": "Boa tarde!\r\n\r\nPrezado(a),\r\nA respeito de um requerimento apresentado solicitando c\u00f3pia de lei, sob o protocolo n\u00b020230824094450, solicito a retifica\u00e7\u00e3o de uma informa\u00e7\u00e3o. Onde consta Lei N\u00b0 14/1994, leia-se Lei N\u00b0 13/1994. Est\u00e1 \u00faltima norma \u00e9 a que de fato solicito.\r\nDesde j\u00e1, pe\u00e7o desculpas pelo equ\u00edvoco.", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2023-08-27T15:47:47-03:00", "responses": [], "review_state": "pending", "rg": "2003029128108", "title": "Retifica\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o", "uri": "https://www.barro.ce.leg.br/ouvidoria/20230827154747" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "02773336364", "creation_date": "2023-08-24T09:44:50-03:00", "description": "Bom dia!\r\nPrezado(a),\r\nCom os meus cumprimentos, venho por uo deste solicitar c\u00f3pia completa da Lei N\u00b014/1994 que trata do plano de cargos e carreiras dos servidores p\u00fablicos municipais. O fato \u00e9 que a lei encontra-se dispon\u00edvel para download na p\u00e1gina oficial do Munic\u00edpio, todavia, encontram-se ausentes os anexos da referida lei, que s\u00e3o de vital import\u00e2ncia para sua aplicabilidade. Dessa forma, solicito c\u00f3pia da norma em quest\u00e3o incluindo os seus anexos.\r\nCerto de contar com o vosso apoio e aten\u00e7\u00e3o, desejo votos de estima e considera\u00e7\u00e3o.", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2023-10-06T08:54:09-03:00", "responses": [ { "creator": "bar", "date": "2023-10-06T08:53:47.900795", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Informamos que dentro do Processo Legislativo, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o de uma Lei por este Poder, ela segue ao Poder Executivo, para san\u00e7\u00e3o. Dessa forma, um Projeto de Lei, ao ser transformado em Lei, \u00e9 estratificado em dois segmentos, Lei Aprovada (Poder Legislativo) e na sequ\u00eancia Lei Sancionada (Poder Executivo), sendo o segundo, o que garante respaldo e legitimidade de cumprimento ao conte\u00fado, devendo a publicidade deste ato, de ordem, do Poder Executivo.\r\nOutrossim, informamos que estamos realizando a digitaliza\u00e7\u00e3o do Arquivo historiogr\u00e1fico da C\u00e2mara, e t\u00e3o logo, identifiquemos a mat\u00e9ria em quest\u00e3o, ser\u00e1 disponibilizada. \r\n\r\nAgradecemos a Aten\u00e7\u00e3o e Compreens\u00e3o" } ], "review_state": "accepted", "rg": "2003029128108", "title": "Solicita\u00e7\u00e3o de c\u00f3pia de Lei", "uri": "https://www.barro.ce.leg.br/ouvidoria/20230824094450" }, { "area": "secretaria-legislativa", "captcha": "", "cpf": "614207503605", "creation_date": "2023-10-19T11:30:32-02:00", "description": "solicito ata de sessao de 1967", "kind": "reclamaassapso", "modification_date": "2023-10-19T11:30:32-02:00", "responses": [], "review_state": "pending", "rg": "20085356462", "title": "solicitacao", "uri": "https://www.barro.ce.leg.br/ouvidoria/20231019113032" }, { "area": "assessoria-legislativa-e-juradica", "captcha": "", "cpf": "61445460300", "creation_date": "2020-03-11T10:47:32-03:00", "description": "Bom dia. Sou estudante de doutorado em Direito pela Universidade de Fortaleza e estou iniciando uma pesquisa sobre plano diretor nas cidades cearenses com objetivo de averiguar se esse instrumento de pol\u00edtica p\u00fablica de fato auxilia no desenvolvimento da cidade. \r\nPara o sucesso desse empreendimento gostaria de saber se o munic\u00edpio possui um plano diretor? Em caso positivo, quando foi a sua publica\u00e7\u00e3o? Ele teria sido elaborado a partir de estudos de uma consultoria ou de adapta\u00e7\u00e3o de algum outro plano diretor?\r\n\r\nDesde j\u00e1 agrade\u00e7o a aten\u00e7\u00e3o no pr\u00e9stimo das informa\u00e7\u00f5es.", "kind": "daovida", "modification_date": "2020-03-11T10:47:32-03:00", "responses": [], "review_state": "pending", "rg": "94014011075", "title": "Pesquisa Doutorado Unifor - Plano Diretor", "uri": "https://www.barro.ce.leg.br/ouvidoria/20200311104732" }, { "area": "assessoria-legislativa-e-juradica", "captcha": "", "cpf": "66648467215", "creation_date": "2021-07-18T01:21:23-03:00", "description": "Venho por meio deste, solicitar c\u00f3pias das leis aprovadas em outubro de 2020, onde ocorreu o aumento nos subs\u00eddios do Poder Executivo e Legislativo de Barro. Podendo ser enviadas para o e-mail: adrianmarcio80@gmail.com ou celular 88 997089793.\r\n\r\nGrato.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2023-04-05T13:06:33-03:00", "responses": [], "review_state": "resolved", "rg": "15035018", "title": "INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES AOS SUBS\u00cdDIOS DO LEGISLATIVO E EXECUTIVO", "uri": "https://www.barro.ce.leg.br/ouvidoria/20210718012123" }, { "area": "administraassapso", "captcha": "", "cpf": "02524427331", "creation_date": "2024-05-22T10:07:46-03:00", "description": "Senhor (a),\r\n\r\n\r\nAo cumprimentar cordialmente, encaminhamos question\u00e1rio que tem por finalidade \u00e0 constru\u00e7\u00e3o do Diagn\u00f3stico do Sistema de Controle Interno das C\u00e2maras Municipais do Estado do Cear\u00e1, neste sentido solicitamos especial aten\u00e7\u00e3o em providenciar o preenchimento com a maior brevidade poss\u00edvel, conforme link abaixo:\r\nhttps://forms.gle/Xbaggjcs3LWM5tvV6\r\n\r\n\r\nDesde j\u00e1 agradecemos a aten\u00e7\u00e3o e nos colocamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do\r\ntelefone 3277-2885, com Danielle Almeida ou Mirna Aguiar.\r\n\r\n\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nJanyo Argentino\r\n\r\nControlador da C\u00e2mara Municipal de Maracana\u00fa\r\n\r\nCoordena\u00e7\u00e3o da Rede Estadual de Controle Interno da Gest\u00e3o P\u00fablica - RECIGP-CE", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2024-05-22T10:07:46-03:00", "responses": [], "review_state": "pending", "rg": "99002378999", "title": "Diagn\u00f3stico do Sistema de Controle Interno das C\u00e2maras Municipais do Estado do Cear\u00e1", "uri": "https://www.barro.ce.leg.br/ouvidoria/20240522100746" }, { "area": "assessoria-legislativa-e-juradica", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2017-08-09T09:27:07-03:00", "description": "Prezados Senhores,\r\nDesejo saber se h\u00e1 previs\u00e3o legal para aposentadoria de Vereador do munic\u00edpio do Barro.\r\n\r\nAgrade\u00e7o antecipadamente por dirimir esta minha d\u00favida.\r\n\r\nAtenciosamente\r\n\r\nALCIDES A DE L REIS", "kind": "daovida", "modification_date": "2017-08-09T09:27:07-03:00", "responses": [], "review_state": "pending", "rg": "", "title": "APOSENTADORIA DE VEREADORES DO BARRO", "uri": "https://www.barro.ce.leg.br/ouvidoria/20170809092707" }, { "area": "assessoria-legislativa-e-juradica", "captcha": "", "cpf": "06131405328", "creation_date": "2023-03-31T09:28:28-03:00", "description": "Utiliza\u00e7\u00e3o para pesquisa cient\u00edfica. Preciso de informa\u00e7\u00f5es quanto a cria\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o das secretarias municipais. N\u00e3o estou encontrando no site da prefeitura, nem no site da c\u00e2mara legislativa.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2023-04-05T13:07:56-03:00", "responses": [ { "creator": "bar", "date": "2023-04-05T12:59:41.611967", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Em atendimento ao Protocolo 20230331092828, sobre a cria\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o das secretarias municipais, envi\u00e1vamos link referente a Lei n\u00ba 359/2014, dispon\u00edvel no link abaixo, no site da Prefeitura Municipal de Barro, sob o endere\u00e7o: www.barro.ce.gov.br.\r\n\r\nSegue o link:\r\n\r\nhttps://barro.ce.gov.br/arquivos/260/LEI%20MUNICIPAL_359_2014_0000001.pdf " } ], "review_state": "resolved", "rg": "20077825181", "title": "Instrumento normativo municipal que instituiu a organiza\u00e7\u00e3o das secretarias do Munic\u00edpio", "uri": "https://www.barro.ce.leg.br/ouvidoria/20230331092828" } ], "ombudsoffices": [ { "areas": [ { "area": "Administra\u00e7\u00e3o", "email": "nome@dominio.leg.br", "responsible": "Nome do Respons\u00e1vel pela \u00c1rea" }, { "area": "Assessoria Legislativa e Jur\u00eddica", "email": "nome@dominio.leg.br", "responsible": "Nome do Respons\u00e1vel pela \u00c1rea" }, { "area": "Comiss\u00f5es", "email": "nome@dominio.leg.br", "responsible": "Nome do Respons\u00e1vel pela \u00c1rea" }, { "area": "Ouvidoria", "email": "nome@dominio.leg.br", "responsible": "Nome do Respons\u00e1vel pela \u00c1rea" }, { "area": "Secretaria Legislativa", "email": "nome@dominio.leg.br", "responsible": "Nome do Respons\u00e1vel pela \u00c1rea" }, { "area": "Plen\u00e1rio", "email": "nome@dominio.leg.br", "responsible": "Nome do Respons\u00e1vel pela \u00c1rea" } ], "claim_types": [ { "claim_type": "Den\u00fancia" }, { "claim_type": "D\u00favida" }, { "claim_type": "Elogio" }, { "claim_type": "Pedido de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o" }, { "claim_type": "Solicita\u00e7\u00e3o" }, { "claim_type": "Sugest\u00e3o" }, { "claim_type": "Reclama\u00e7\u00e3o" } ], "description": "Sistema eletr\u00f4nico de informa\u00e7\u00f5es ao cidad\u00e3o, que controla as demandas dos cidad\u00e3os \u00e0 Casa Legislativa, permitindo seu acompanhamento e pesquisa.", "display_claims": true, "email_template": "", "email_template_states": "", "managers": "", "title": "Ouvidoria", "uri": "https://www.barro.ce.leg.br/ouvidoria" } ] }